O impeachment foi criado no século XIV quando o Parlamento inglês viu a necessidade de ter mecanismos de punição contra pessoas que ocupavam cargos junto à Coroa, que devido sua influência, até então, não poderiam ser processados porque a lei não regia sobre eles.

Os tempos passaram e os termos que regem esse processo mudaram e alguns países adotaram essa prática de impedimento em suas legislação. O processo de impeachment e cassação do mandato de um presidente é composto de várias etapas e envolve um processo complicado, estressante e pesado.

No Brasil, essa previsão legal apareceu na primeira Constituição da República, de 1891 e o primeiro alvo foi Floriano Peixoto, mas o pedido não foi sequer acolhido. Outros nomes passaram pela tentativa de impeachment: Campos Sales, Hermes da Fonseca, Getúlio Vargas, Fernando Henrique Cardoso e Lula, mas nenhuma das denúncias foram aceitas pela Câmara e os processos foram arquivados.

Poucos casos de presidentes que foram afastados aconteceram e você confere uma lista aqui:

1. Francis Bacon, considerado um dos pais da ciência moderna, ocupava um cargo importante na Coroa Britânica- que seria equivalente ao primeiro-ministro atual. Ao ser acusado e condenado por receber suborno, o alto conselheiro do rei foi afastado de seu cargo.

2. Carlos Pérez, presidente da Venezuela, vivenciou o primeiro impeachment contra um presidente. Carlos cumpria seu segundo mandato e, diferente do primeiro, implementou políticas neoliberais, incluindo planos de ajustes ficais e privatizações. Denúncias de corrupção e um grande descontentamento popular foram a receita para que duas tentativas de golpe de estado acontecessem apenas no ano de 1992. Mas ele perdeu seu cargo de maneira legal e em 1993 foi aberto um processo de impeachment que teve base em acusações de desvio de dinheiro.

3. Fernando Collor, primeiro presidente da América Latina a ser destituído, foi alvo de todos os olharem em 1992. Após uma ditadura de 21 anos, ele foi o primeiro presidente eleito e um dia antes de seu julgamento de processo de impeachment ele renunciou, mas perdeu seu mandato da mesma maneira. As acusações que o condenaram foi de corrupção e envolvimento em um esquema liderado por Paulo César Farias, que teria arrecadado cerca de R$30 milhões na moeda atual.

4. Abdalá Bucaram Ortiz foi presidente do Equador e foi destituído pelo Congresso no ano de 1997, depois de pouco mais de seis meses de governo. O alto nível de corrupção e escândalos foram marcas registradas desse presidente e envolveu toda sua família. O filho teria dado uma festa para comemorar seu “primeiro milhão de dólares”, que teria sido conseguido em operações ilícitas na alfândega do maior porto marítimo do Equador. O Congresso se viu pressionado pelo povo e cassou o mandato do então presidente com base nas denúncias de corrupção e problemas psiquiátricos.

5. Andrew Johnson, presidente americano, ocupou o cargo depois do assassinato de Abraham Lincoln, em 1868. Conflitos políticos fizeram com que republicanos radicais pedissem o impedimento de Andrew alegando a violação da Tenure of Office Act, uma lei federal promulgada no ano anterior que restringia o poder do presidente para remover cargos de direção sem a aprovação do Senado. O processo de impeachment foi instaurado pela Câmara, mas Johnson foi absolvido por apenas um voto no Senado.

6. Richard Nixon foi o primeiro presidente americano a renunciar um cargo. Em 1974, ele desistiu da presidência antes que o Congresso votasse sua cassação em decorrência ao seu envolvimento no escândalo de Watergate.

7. Fernando Lugo, presidente do Paraguai, teve o processo de impeachment mais rápido já registrado na história. Em apenas 24 horas, um deputado motivado por um confronto entre policiais e camponeses que fez 17 mortos e deixou 80 pessoas feridas, entrou com o pedido de afastamento do presidente. A Câmara dos Senadores do Paraguai votou pela cassação do mandato de Fernando, que foi também acusado de autorizar o uso de forças militares contra colonos, não ter colocado em prática uma política eficaz contra a violência e apoiar o protocolo sobre o compromisso com o Mercosul sem ratificação parlamentar.

8. Dilma Roussef, foi afastada e condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal, conhecido também como pedaladas fiscais, no Plano Safra, o que gerou gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma marca mais um momento histórico na história do país e aconteceu hoje, 31 de agosto de 2016.

• MANTEIGA: 1 xícara = 225g | 1 colher (sopa) = 15g
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